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há 4 anos
Olá, tudo bem? Sabe me dizer se a reabilitação tem que ser protocolada dentro do processo da condenação, execução ou é iniciado um processo 100% novo, na mesma vara onde correu os anteriores?
há 4 anos
Bom, aqui em São Paulo a reabilitação é geralmente protocolada junto aos processos, na vara que se encontra sua execução criminal.
há 4 anos
Bom, aqui em São Paulo a reabilitação é geralmente protocolada junto aos processos, na vara que se encontra sua execução criminal.
há 5 anos
Olá, Já foi concedido a reabilitação criminal, porém ainda assim, quando solicito a certidão negativa consta a ficha criminal, registros e todas as minhas referências, que devia estar em sigilo, como posso fazer para concerta esta falha no TJSP e no e-SAJ?Não cumprida pelo sistema judiciário gera indenização por dano moral.?
há 5 anos
Olá, Já foi concedido a reabilitação criminal, porém ainda assim, quando solicito a certidão negativa consta a ficha criminal, registros e todas as minhas referências, que devia estar em sigilo, como
há 5 anos
Olá, Já foi concedido a reabilitação criminal, porém ainda assim, quando solicito a certidão negativa consta a ficha criminal, registros e todas as minhas referências, que devia estar em sigilo, como
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